Alexandre Manoel Alves Filho
Presidente
Alexandre Manoel Alves Filho, mais conhecido como Alexandre Neto, brasileiro, católico, natural da cidade de palmares, Estado de Pernambuco, mora há 28 (vinte e nove) anos no Município de Belém de Maria – Pernambuco, casado, pai de Maria Cecília, estudou o ensino fundamental na Escola Municipal Adauto Carício, localizada no município de Belém de Maria e o ensino médio na Escola de Referência em Ensino Médio Mendo Sampaio, na cidade de Catente – PE e é Bacharel em Direito com formação pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA).
No ano de 2016 concorreu nas eleições municipais, pela primeira vez, ao pleito de vereador, obtendo 579 votos, sendo eleito o segundo vereador mais bem votado do município e o mais jovem de Pernambuco, tendo apenas 21 anos. E nas eleições municipais de 2020, concorreu novamente ao pleito de vereador, obtendo 721 votos, onde, mais uma vez teve votação expressiva, sendo dessa vez o vereador mais votado da história de Belém de Maria, bem como atualmente é o presidente da câmara (biênio 2023/2024).
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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11/01/2021 | Requerimentos | Recuperação da estrada que interliga o Município de Belém de Maria ao Município de Lagoa dos Gatos. | Visualizar |
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002/2021
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11/01/2021 | Requerimentos | Asfaltar Ruas que ligam o ENA ao Portal do Alvorada, e também da Rua João Pessoa à Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
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003/2021
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11/01/2021 | Requerimentos | Recuperação da Rodovia de acesso ao Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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004/2021
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11/01/2021 | Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira, na medida do possível, passar a substituir as lâmpadas do parque de iluminação pública por lâmpadas de LED. | Visualizar |
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005/2021
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13/01/2021 | Requerimentos | Obras de saneamento básico nas Ruas da COHAB Velha. | Visualizar |
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006/2021
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11/01/2021 | Requerimentos | Requalificação do calçamento da subida da Rua Santa Luzia. | Visualizar |
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013/2021
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11/01/2021 | Requerimentos | Informações do estágio atual dos processos que viabilizarão as Obras de Construção das Barragens de Contenção sediadas na Mata Sul do nosso Estado. | Visualizar |
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014/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias. | Visualizar |
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017/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Realizar limpeza preventiva de todas as galerias existentes na sede do Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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018/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Criar uma comissão com o objetivo de realizar um levantamento de todas as ruas com vistas à atualização do Cadastro Imobiliário. | Visualizar |
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019/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Realizar reformas necessárias nas Praças Públicas do nosso Município. | Visualizar |
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020/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Inclusão de reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. | Visualizar |
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025/2021
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25/01/2021 | Requerimentos | Reconstruir o Cais na Rua João Pessoa. | Visualizar |
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026/2021
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25/01/2021 | Requerimentos | Realizar capinação e limpeza da vegetação que cresceu entorno da Rua da Intendência. | Visualizar |
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031/2021
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26/01/2021 | Requerimentos | Reforma dos banheiros públicos, assim como reforma e manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. | Visualizar |
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032/2021
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28/01/2021 | Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na COHAB Nova e a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a COHAB Velha. | Visualizar |
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034/2021
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28/01/2021 | Requerimentos | Passado o período de Pandemia, analisem e estudem a possibilidade de realização de um campeonato de futebol de campo em nosso Município. | Não informado |
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035/2021
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28/01/2021 | Requerimentos | Requalificação dos redutores de velocidade instalados nas ruas da Cohab Velha, especialmente na rua da Igreja Adventista. | Visualizar |
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041/2021
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05/02/2021 | Requerimentos | Realização de trabalho de contenção, com raspagem de barreira e construção de córrego para escoamento da água, na barreira localizada na Rua José Eugênio Cavalcante. | Visualizar |
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015/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. | Visualizar |
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054/2021
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05/03/2021 | Requerimentos | Implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. | Visualizar |
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057/2021
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09/04/2021 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Maria Cristina Casale, às técnicas de enfermagem, enfermeiras dos PSFs e agentes comunitários de saúde de Belém de Maria e Batateira pela eficiente condução da campanha de vacinação contra o Coronavírus no nosso Município. | Visualizar |
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004/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. | Visualizar |
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005/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Apresentação de informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. | Visualizar |
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006/2021
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23/01/2020 | Requerimentos | Realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. | Visualizar |
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009/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Construção de uma Praça Pública na Sombra da Barra. | Visualizar |
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010/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do Município. | Visualizar |
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011/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Continuação dos campeonatos esportivos em nosso Município. | Visualizar |
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012/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno. | Visualizar |
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013/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Construção do saneamento da Rua Sombra da Barra e COAHB Velha. | Visualizar |
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016/2020
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30/01/2020 | Requerimentos | Reforma dos chafariz na Rua da Compesa e na Quadra do Portal do Alvorada. | Visualizar |
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017/2020
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30/01/2020 | Requerimentos | Audiência Pública para discutir a regularização do abastecimento de água no Município. | Visualizar |
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021/2020
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23/01/2020 | Requerimentos | Reiteração ao Requerimento 065/2019. | Visualizar |
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022/2020
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12/02/2020 | Requerimentos | Voto de Aplausos aos organizadores da 12ª Pro Tork Trilha de Verão em Belém de Maria. | Visualizar |
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028/2020
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04/03/2020 | Requerimentos | Inclusão da reforma do Matadouro Público no calendário de Obras do Município. | Visualizar |
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029/2020
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04/03/2020 | Requerimentos | Inclusão da reforma do Mercado Público e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. | Visualizar |
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030/2020
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18/05/2020 | Requerimentos | Planejamento e execução das obras de saneamento básico das ruas localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila. | Visualizar |
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031/2020
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18/05/2020 | Requerimentos | Realização de obras de calçamento das rua localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila, Igreja Adventista do Sétimo Dia, e nas proximidades da COHAB Velha. | Visualizar |
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032/2020
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18/05/2020 | Requerimentos | Realização de limpeza, através de capinagem e retirada de entulho, em torno de todo o sistema de saneamento da COHAB e do Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
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035/2020
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03/06/2020 | Requerimentos | Moção de Aplausos aos responsáveis pela aquisição e implantação de lixeiras públicas. | Visualizar |
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037/2020
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09/06/2020 | Requerimentos | Revisão da iluminação pública entre a casa de Expedito da Mata e Luciélio até a COHAB Velha. | Visualizar |
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039/2020
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01/07/2020 | Requerimentos | Recuperação/reforma da Academia das Cidades. | Visualizar |
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043/2020
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01/07/2020 | Requerimentos | Reforma e manutenção dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. | Visualizar |
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047/2020
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01/07/2020 | Requerimentos | Implantação de Pontos de Iluminação Pública em todos Chafarizes da cidade. | Visualizar |
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049/2020
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23/07/2020 | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares. | Visualizar |
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033/20219
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28/03/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos e congratulações à Diocese de Palmares e ao Bispo Diocesano Dom Henrique Soares da Costa. | Visualizar |
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034/2019
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28/03/2019 | Requerimentos | Apelo aos Nobres Deputados Estaduais de Pernambuco, para que a Comarca de Belém de Maria não seja extinta. | Visualizar |
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036/2021
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04/04/2019 | Requerimentos | Banco do Brasil de Belém de Maria volte a disponibilizar os serviços bancários de depósitos. | Visualizar |
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037/2019
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04/04/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Diego Florêncio, Gerente da Agência dos Correios de Belém de Maria. | Visualizar |
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038/2019
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04/04/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. José Luiz, Coordenador dos Correios de Pernambuco. | Visualizar |
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039/2021
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04/04/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcos Valério, Engenheiro dos Correios em Pernambuco. | Visualizar |
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049/2019
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29/05/2019 | Requerimentos | Informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. | Visualizar |
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050/2019
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02/07/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações a estudante Ester Alexandrino Medeiros, pelo 3° Lugar no Campeonato de Xadrez dos Jogos Escolares de Pernambuco. | Visualizar |
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051/2019
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02/07/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Educação, o Exmo. Sr. Natanael José da Silva, pela eleição como Presidente UNDIME. | Visualizar |
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052/2019
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02/07/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Vôlei do Colégio Estadual Tancredo Neves, pela vitória no campeonato regional dos jogos escolares da GRE Mata-Sul. | Visualizar |
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053/2019
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02/07/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Time Jovens Talentos, pela vitória na Copa Futsal 2018. | Visualizar |
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054/2019
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02/07/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação nos Jogos Escolares de Pernambuco de 2019. | Visualizar |
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056/2019
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09/07/2019 | Requerimentos | Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. | Visualizar |
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002/2019
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29/01/2019 | Requerimentos | Construção do saneamento da Rua da Sombra da Barra e da COHAB Velha e nas suas proximidades. | Visualizar |
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003/2019
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29/01/2019 | Requerimentos | Encaminhamento a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança Pública. | Visualizar |
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004/2019
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29/01/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Genilson Gonçalves de Lima, pela realização da Copa Futsal de 2018. | Visualizar |
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012/2019
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05/02/2019 | Requerimentos | Recuperação/reforma da Academia das Cidades. | Visualizar |
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013/2019
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05/02/2019 | Requerimentos | Construção e estruturação de um Estádio de Futebol para o Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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014/2019
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05/02/2019 | Requerimentos | Informações a este Parlamento Municipal a situação atual das obras das Barragens de Contenção da Mata Sul. | Visualizar |
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078/2019
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24/10/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos as equipes de futsal Magnus, Jovens Talentos e Clube Atlético Futsal. | Visualizar |
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079/2019
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24/10/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos a todos envolvidos na organização e logística da Copa de Futsal realizada em nosso Município. | Visualizar |
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085/2019
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26/11/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª Sr. Genilma Rosa Pereira, que atuou como Calheira do Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira. | Visualizar |
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086/2019
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26/11/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ilmº. Atleta Paralímpico Andrei de Almeida Silva, pela conquista do 1° Lugar da categoria BC3. | Visualizar |
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087/2019
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26/11/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Adelma de Almeida Silva, que atuou como Calheira do atleta Andrei de Almeida Silva. | Visualizar |
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091/2019
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26/11/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ilm°. Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira, pelo 4º Lugar na categoria BC3. | Visualizar |
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063/2021
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06/08/2019 | Requerimentos | Instituir e Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado Caminhada da Ressureição. | Visualizar |
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065/2019
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22/08/2019 | Requerimentos | Implantação nas principais praças da Cidade, serviços de acesso público à internet. | Visualizar |
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066/2019
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22/08/2019 | Requerimentos | Voto de Aplausos a todos envolvidos no desenvolvimento da Rede Municipal de Educação | Visualizar |
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067/2019
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10/10/2019 | Requerimentos | Banco do Brasil voltar a disponibilizar plenamente os seus serviços financeiros. | Visualizar |
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068/2019
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10/10/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Blog do Silvinho pelos seus 02 (dois) anos de existência. | Visualizar |
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076/20109
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10/10/2019 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Banco do Brasil S.A., pela reinauguração no Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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001/2018
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22/02/2018 | Requerimentos | Extensão e manutenção da rede de iluminação pública da Rua João Pessoa. | Visualizar |
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002/2018
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22/02/2018 | Requerimentos | Construção do calçamento da rua que dá acesso a COHAB Nova. | Visualizar |
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003/2018
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22/02/2018 | Requerimentos | Reforma das lombadas de contenção de velocidade construídas recentemente na COHAB Velha. | Visualizar |
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013/2018
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14/03/2010 | Requerimentos | Disponibilizar horas-máquina para o planeamento e manutenção das estradas das Grutas de São João. | Visualizar |
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014/2018
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14/03/2018 | Requerimentos | Aquisição e implantação de lixeiras seletivas a serem instaladas nas principais ruas do nosso Município, e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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017/2018
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14/03/2018 | Requerimentos | Obra de requalificação da Rodovia Estadual que dá acesso ao nosso Município. | Visualizar |
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018/2018
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14/03/2018 | Requerimentos | Criar uma comissão para fazer atualização do cadastro imobiliário. | Visualizar |
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028/2018
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04/06/2018 | Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. | Visualizar |
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029/2018
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04/06/2018 | Requerimentos | Complemento da pavimentação do trecho que liga a Travessa Santa Luzia com a Rua da Escadaria. | Visualizar |
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030/2018
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04/06/2018 | Requerimentos | Reformas em todas as Praças Públicas de Belém de Maria. | Visualizar |
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035/2018
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05/06/2018 | Requerimentos | Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou uma Unidade de Saúde Familiar, na Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
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036/2018
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05/06/2018 | Requerimentos | Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. | Visualizar |
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037/2018
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05/06/2018 | Requerimentos | Recuperação da encanação da Barragem do Cajueiro. | Visualizar |
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038/2018
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07/06/2018 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Diretor da CELPE, Srº.Humberto Lins e ao Coordenador Oficial Srº. Rômulo Neto. | Visualizar |
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041/2018
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07/06/2018 | Requerimentos | Substituição de postes de concreto que se encontram inclinados, em diversas ruas do Município. | Visualizar |
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042/2018
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07/06/2018 | Requerimentos | Instalação de braço com luminária no poste recentemente instalado nas proximidades da Rua Manoel Carício. | Visualizar |
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044/2018
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12/07/2018 | Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Terezinha. | Visualizar |
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045/2021
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11/07/2018 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Secretário de Educação e a toda equipe técnica e professores de Belém de Maria, pelo excelente trabalho desempenhado. | Visualizar |
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046/2018
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12/07/2018 | Requerimentos | Espalhar piçarro na ladeira localizada próximo ao Bar da Lona. | Visualizar |
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047/2018
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12/07/2018 | Requerimentos | Levantamento dos pontos de iluminação pública, que se encontram com lâmpadas queimadas e pendente de substituição na COHAB Velha. | Visualizar |
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051/2018
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25/07/2018 | Requerimentos | Promover um campeonato municipal. | Visualizar |
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052/2018
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26/07/2018 | Requerimentos | Moção de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves. | Visualizar |
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053/2018
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26/07/2018 | Requerimentos | Retirar o excesso de esgoto que encontra-se nas mediações do Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
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054/2018
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25/07/2018 | Requerimentos | Recuperação da fonte da praça da matriz. | Visualizar |
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055/2018
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19/07/2018 | Requerimentos | Confecção de Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança do Município. | Visualizar |
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056/2018
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25/07/2018 | Requerimentos | Recuperação da quadra de areia que faz parte da Academia das Cidades. | Visualizar |
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061/2018
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17/09/2018 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmoº. Secretário Municipal de Educação, ao Exmº. Secretário de Cultura, pela brilhante organização dos eventos comemorativos da Semana da Pátria. | Visualizar |
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062/2018
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17/09/2018 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmº. Deputado Estadual e ao Exmº Deputado Federal, pela inauguração da UBS João Pereira, e pela aquisição de uma nova ambulância em nosso Município. | Visualizar |
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065/2018
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01/10/2018 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho desempenhado enquanto Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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066/2018
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01/10/2018 | Requerimentos | Voto de Aplausos a todos os servidores públicos que atuam no Fórum Guilhermino de Souza Melo, na Comarca de Belém de Maria. | Visualizar |
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002/2017
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10/01/2017 | Requerimentos | Serviço de iluminação pública na localidades de Santa Luzia e a Rua Jeter Carlos. | Visualizar |
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005/2017
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08/02/2017 | Requerimentos | Marcar Uma Audiência Pública para discutir a Segurança pública do nosso Município. | Visualizar |
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010/2017
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22/02/2017 | Requerimentos | Voto de Aplauso aos Srs. Genivaldo Filho e Sérgio Móveis, pela 9° Trilha de Verão. | Visualizar |
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015/2017
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19/04/2017 | Requerimentos | Limpeza nas galerias das ruas de Belém de Maria e Batateiras. | Visualizar |
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016/2017
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14/06/2017 | Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento do Srº. Severino Gonçalves de Lima. | Visualizar |
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017/2017
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14/06/2017 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº Rolph Eber Casale Júnior, e a todos servidores do município, pelo brilhante empenho e dedicação que tiveram com a limpeza pública e com o atendimento da população atingida pelas enchentes. | Visualizar |
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019/2017
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12/06/2017 | Requerimentos | EPIs para todos os servidores municipais. | Visualizar |
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020/2017
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12/06/2017 | Requerimentos | Estudos e planejamento orçamentário-financeiro com vistas à construção de um Estádio Municipal de Futebol. | Visualizar |
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021/2017
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12/06/2017 | Requerimentos | Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. | Visualizar |
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033/2017
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17/08/2017 | Requerimentos | Instalação de lombadas nas Ruas da COHAB Velha e na Rua da Igreja Adventista. | Visualizar |
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035/2021
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12/09/2017 | Requerimentos | Limpeza e iluminação dos chafarizes do Município. | Visualizar |
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040/2017
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12/09/2017 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Secretário de transportes do Estado de Pernambuco, Sr°. Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho de limpeza e recuperação realizado na Rodovia do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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051/2017
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09/11/2017 | Requerimentos | Estudo para construção de ponto de ônibus no Município. | Visualizar |
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052/2017
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09/11/2017 | Requerimentos | Reformas nas Praças públicas de Belém de Maria. | Visualizar |
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053/2017
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09/11/2017 | Requerimentos | Recuperação de telefones públicos existentes no Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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054/2021
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09/11/2017 | Requerimentos | Disponibilização de policial para fazer escolta dos estudantes universitários. | Visualizar |
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058/2017
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09/11/2017 | Requerimentos | Instalação de lombadas na Rua Donzilio Pereira, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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012/2017
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12/04/2017 | Requerimentos | Limpeza da Barragem Sueira. | Visualizar |
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016/2018
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14/03/2018 | Requerimentos | Reabertura da Agência Oficial dos Correios. | Visualizar |
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018/2017
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12/07/2017 | Requerimentos | Levantamento da necessidade e consequente aquisição e implantação de lixeiras seletivas. | Visualizar |
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030/2017
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10/08/2017 | Requerimentos | Confecção de Projeto de Lei com vistas a atualizar a legislação municipal. | Visualizar |
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031/20108
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05/06/2018 | Requerimentos | Estudo e planejamento para construção de um estádio municipal de futebol na zona urbana. | Visualizar |
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034/2017
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12/09/2017 | Requerimentos | Construção de uma UBS na COHAB Nova, | Visualizar |
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036/2017
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12/09/2017 | Requerimentos | Reforma e requalificação do Trevo do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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037/2017
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12/09/2017 | Requerimentos | Encaminhar apelo ao Exmº. Governador do Estado, Srº. Paulo Câmara, o sentido de que promova todos os atos necessários à conclusão das obras das Barragens de Contenção. | Visualizar |
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038/2017
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12/09/2017 | Requerimentos | Apelo ao Superintendente Estadual dos Correios, no sentido de envidar esforços para a reabertura da Agência Oficial dos Correios em nosso Município. | Visualizar |
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043/20107
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22/09/2017 | Requerimentos | Marcação de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa para discutir a situação das Barragens de Contenção. | Visualizar |
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052/2020
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05/08/2020 | Requerimentos | Implementar gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal, lotados na Saúde. | Visualizar |
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011/2021
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10/05/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2021
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19/07/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR CAETANO, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATATEIRA, AINDA NÃO DENOMINADA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA TRANSVERSALMENTE À RUA CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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19/07/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. | Visualizar |
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075/2021
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05/07/2021 | Requerimentos | Viabilizar a contratação de um médico veterinário ou equipe veterinária para atendimento de animais de criação e de estimação, assim como de animais abandonados (em situação de rua), e que posteriormente seja analisada a possibilidade de construção de um Posto de Atendimento Veterinário Público. | Visualizar |
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077/2021
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09/07/2021 | Requerimentos | Procederem serviços de limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa (que dá acesso ao sistema de abastecimento da Compesa), com a implantação do calçamento onde está faltando. | Visualizar |
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078/2021
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09/07/2021 | Requerimentos | Proceder serviços de limpeza, conserto e restauração das galerias, calçamentos e asfaltos localizados na Travessa Marechal Rondon (início da Rua da Compesa) , na Rua Marechal Rondon (próximo à praça de N. Sra° Aparecida) e na Rua Dom Expedito Lopes (Rua Nova), bem como nas demais galerias, calçamentos e asfaltos que houver necessidade. | Visualizar |
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079/2021
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19/07/2021 | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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080/2021
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19/07/2021 | Requerimentos | Construir um Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local de caminhada, lazer e entretenimento para a população. | Visualizar |
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081/2021
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19/07/2021 | Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no campo da Mangueira. | Visualizar |
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082/2021
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19/07/2021 | Requerimentos | Realização de um torneio ou campeonato de futsal feminino. | Visualizar |
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084/2021
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26/07/2021 | Requerimentos | Construir um chafariz no Sítio do Meio. | Visualizar |
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085/2021
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27/07/2021 | Requerimentos | Requalificação de todas as lombadas (redutores de velocidade) existentes no município e no distrito de Batateira, bem como que a requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas. | Visualizar |
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087/2021
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27/07/2021 | Requerimentos | Proceder ao levantamento de toda a rede de alta tensão do Município de Belém de Maria, bem como dos transformadores da cidade. | Visualizar |
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095/2021
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06/08/2021 | Requerimentos | Moção de Aplausos aos estudantes do Colégio Municipal Adauto Carício, especificamente ao aluno Ruan Miguel , medalhista de ouro na Olimpíadas Nacional de Ciência (ONC), medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Estronáutica (OBA); e ao aluno José Adilson medalhista de bronze na Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC). | Visualizar |
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098/2021
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20/08/2021 | Requerimentos | Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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099/2021
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20/08/2021 | Requerimentos | Implantar um Centro de Referência Municipal Especializado para atendimento pediátrico, psicológico e de fisioterapia e demais serviços essenciais para o acompanhamento das crianças e adolescentes. | Visualizar |
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100/2021
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20/08/2021 | Requerimentos | Implementação de um projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno , contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. | Visualizar |
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102/2021
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27/08/2021 | Requerimentos | Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. | Visualizar |
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096/2021
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13/08/2021 | Requerimentos | Proceder com a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, situada no Município de Belém de Maria, especialmente da quadra de esportes da unidade escolar. | Visualizar |
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105/2021
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27/08/2021 | Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações, desejando boas vindas ao novo Bispo da Diocese de Palmares, V. Em.a Revm.a Dom Fernando Barbosa dos Santos. | Visualizar |
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015/2021
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04/08/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE HOMENS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONTRATAÇÕES PROVENIENTES DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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23/08/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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02/09/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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02/09/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2021
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06/10/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA LEI MUNICIPAL N° 720/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/2021
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11/10/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | TORNA OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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025/2021
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24/11/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2021
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24/11/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2021
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07/12/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. | Visualizar |
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028/2021
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13/12/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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106/2021
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01/10/2021 | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. | Visualizar |
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107/2021
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01/10/2021 | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implantar um Laboratório de Análises Clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. | Visualizar |
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108/2021
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01/10/2021 | Requerimentos | Para que, havendo possibilidades financeiras, envidem esforços no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal, disponibilizando potencialmente à população de Belém de Maria e Batateira o acesso ao relevante serviço de imagem. | Visualizar |
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109/2021
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15/10/2021 | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de viabilizar a implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que identifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), bem como, que seja analisada a possibilidade de implantação de letreiro no mesmo sentido no Trevo da Cidade. | Visualizar |
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001/2022
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21/01/2022 | Requerimentos | Regularização dos atendimentos e serviços da Agência Oficial dos Correios no município de Belém de Maria. | Visualizar |
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002/2022
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21/01/2022 | Requerimentos | Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno. | Visualizar |
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003/2022
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20/01/2022 | Requerimentos | Proceder às obras de calçamento na Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
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004/2022
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08/02/2022 | Requerimentos | Implantar sinalização horizontal e vertical de frente da Escola Ceci Egito. | Visualizar |
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006/2022
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08/02/2022 | Requerimentos | Implantar quebra-molas na Rua Marechal Rondon, precisamente nas proximidades da casa do Sr. Val do Gás; e também na Rua Jeter Carlos, enfrente a Academia das Cidades. | Visualizar |
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007/2022
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08/02/2022 | Requerimentos | Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
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008/2022
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03/02/2022 | Requerimentos | Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga Prefeitura. | Visualizar |
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110/2021
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05/11/2021 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Superintendência e Gerência do Banco do Brasil de Belém de Maria pelo retorno das movimentações bancárias (saques e depósitos) nos terminais eletrônicos da Agência do Município. | Visualizar |
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111/2021
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05/11/2021 | Requerimentos | Organizar e promover uma caminhada ecológica municipal, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico no nosso Município. | Visualizar |
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117/2021
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29/11/2021 | Requerimentos | Implantação de lixeiras seletivas no centro de Belém de Maria e Batateira e em pontos estratégicos das ruas do município e distrito. | Visualizar |
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118/2021
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29/11/2021 | Requerimentos | Implantação de mais bancos na Praça da Matriz e demais praças de Belém de Maria e Batateira que houver necessidade. | Visualizar |
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119/2021
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29/11/2021 | Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas ruas próximas às barreiras e demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
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120/2021
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29/11/2021 | Requerimentos | Adotar as providências técnicas e medidas necessárias a garantir que todas as áreas da zona rural do município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira sejam contempladas pelo programa SISAR, a fim de que sejam alcançadas pelo abastecimento de água e esgoto. | Visualizar |
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121/2021
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29/11/2021 | Requerimentos | Realizar a limpeza do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Santa luzia em Belém de Maria, e do Residencial Eduardo Campos em Batateira. | Visualizar |
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122/2021
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06/12/2021 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao jovem Andrei Almeida, Bicampeão de Bocha Paralímpica, na categoria GC3, nas Paraolimpíadas Escolares 2021, disputadas em São Paulo. | Visualizar |
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009/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Realizar um levantamento das barreiras localizadas no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira a fim de procederem com a instalação de lonas nessas barreiras e o serviço de raspagem, nas que houver necessidade. | Visualizar |
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001/2022
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05/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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28/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, CRIA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS 1, 2, 3 DA LEI MUNICIPAL 735/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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23/02/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 824/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2022
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21/03/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E CRIA OS CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS`s E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE`s DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2022
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03/02/2022 | Requerimentos | Implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos (identificação de ruas), bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas. | Visualizar |
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012/2022
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03/02/2022 | Requerimentos | Reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade, notadamente na ponte próxima ao "Suvaco da Cobra", ponte nas proximidades dos Correios e ponte do Rosário. Bem como a instalação de corrimãos e manutenções necessárias na Travessa Marechal Rondon, na Rua Professor José Calazans, a manutenção dos corrimões das Escadarias da Rua do Cruzeiro, que dão acesso à Igrejinha e a instalação de corrimão e iluminação na travessa (onde há algumas escadarias) localizada na Rua do Sol. | Visualizar |
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014/2022
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03/02/2022 | Requerimentos | Viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra; Alto Alegre; Manoel Carício; Cohab Velha; e das demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
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017/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo ao conserto da fonte. Reforma e manutenções das Praças da Cohab Nova, a Praça Nossa senhora Aparecida, a Praça localizada na Rua Jeter Carlos, a Praça da Bíblia, a Praça da Rua Dom Expedito Lopes, e a Praça localizada na Rua João Pessoa. | Visualizar |
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019/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o alternativo no município, bem como o estudo e efetiva construção de pontos de mototaxistas. | Visualizar |
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021/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a Cohab Velha. | Visualizar |
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023/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Capinação, roso e limpeza da vegetação que cresceu no entorno da Rua da Intendência, bem como que procedam com a limpeza das margens do Rio Sueira e do Rio Panelas. | Visualizar |
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024/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa, com a implantação do calçamento no mencionado trecho e no entorno do chafariz na Compesa. | Visualizar |
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025/2022
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07/03/2022 | Requerimentos | Requalificação de todas as lombadas existentes no município e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização horizontal e/ou vertical. Requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas, sobretudo a demarcação de faixas de pedestres nas proximidades das unidades escolares, postos de saúde, e em outros locais de grande movimentação em que se faça necessário. | Visualizar |
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026/2022
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07/03/2022 | Requerimentos | Requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno, contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. | Visualizar |
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022/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Manutenção das estradas vicinais e implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. | Visualizar |
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018/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. | Visualizar |
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030/2022
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07/03/2022 | Requerimentos | Sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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031/2022
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14/03/2022 | Requerimentos | Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. | Visualizar |
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027/2022
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11/02/2022 | Requerimentos | Limpeza preventiva de todas as galerias existentes no Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, acautelando danos e prejuízos causados pelas chuvas e pelo acúmulo de lixo. | Visualizar |
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032/2022
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14/03/2022 | Requerimentos | Implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que indentifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), e também no trevo Cidade. | Visualizar |
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05/2022
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25/03/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022. | Visualizar |
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06/2022
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08/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/2022
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20/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA O ARTIGO 2°, 1° e 2° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS 2 e 3 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2022
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27/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2022
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27/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2022
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27/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2022
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10/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2022
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23/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2022
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25/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/2022
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25/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2022
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27/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/2022
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27/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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21/06/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 831, DE 07 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2022
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21/06/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE DISCIPLINA ESCOLAR; ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS GESTORES ESCOLARES, GESTORES ADJUNTOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES, COORDENADORES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CONSTANTES NO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Visualizar |
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21/2022
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29/06/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 837/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/2022
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22/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/2022
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22/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2022
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15/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040/2022
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07/10/2022 | Requerimentos | Proceder à limpeza , roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza da canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
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041/2022
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07/10/2022 | Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfáltica na referida localidade. | Visualizar |
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043/2022
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07/10/2022 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao Sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 2º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE e extensivamente ao Exmoº Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
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044/2022
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07/10/2022 | Requerimentos | Voto de Aplausos ao reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pároco da paróquia de São José, no distrito de Batateira, extensivamente a toda comunidade batateirense pela organização e realização da 3ª Festa da Batata, bem como ao Exmo° Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
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045/2022
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07/10/2022 | Requerimentos | Realizar um levantamento das Zonas Rurais do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira que se encontram desprovidas de pontos iluminação pública, e, logo em seguida, conforme viabilidade financeira e na medida do possível, seja procedida a implantação da iluminação nessas localidades. | Visualizar |
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22/2022
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29/07/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre AS diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras provedências. | Visualizar |
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10/10/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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21/11/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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30/11/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 4º Período legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/11/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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26/09/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo 2022 | Visualizar |
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28/11/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/11/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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28/09/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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19/09/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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12/09/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/09/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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22/08/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/07/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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25/08/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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11/07/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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29/08/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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27/06/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Extraordinária de 2022 | Visualizar |
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29/06/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Extraordinária de 2022 | Visualizar |
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01/06/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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16/05/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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30/05/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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23/05/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo 2022 | Visualizar |
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09/05/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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06/06/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião extraordinária de 2022 | Visualizar |
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21/03/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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16/03/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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03/01/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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02/04/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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18/04/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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11/04/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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25/04/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/01/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/01/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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28/03/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | Visualizar |
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10/02/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/03/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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21/02/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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04/04/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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09/01/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo de 2022 | Visualizar |
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24/01/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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20/01/2020 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2014 | Visualizar |
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05/12/2019 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2016 | Visualizar |
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02/09/2020 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder executivo 2017 | Visualizar |
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06/05/2021 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2018 | Visualizar |
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29/03/2022 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2019 | Visualizar |
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18/12/2019 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das Contas do Poder Executivo 2015 | Visualizar |
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28/2022
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05/10/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/2022
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05/10/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
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023/2021
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04/11/2021 | Projetos de Lei do Legislativo | FICAM DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA -PE OS PRÉDIOS E ESPAÇOS ABERTOS DO ANTIGO EDUCANDÁRIO NORDESTINO ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/12/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/12/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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05/12/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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07/12/2022 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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013/2022
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03/02/2022 | Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. | Visualizar |
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054/2022
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18/12/2022 | Requerimentos | Implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. | Visualizar |
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055/2022
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18/11/2022 | Requerimentos | Implantar um laboratório de Análises clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. | Visualizar |
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056/2022
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18/11/2022 | Requerimentos | Adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal. | Visualizar |
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057/2022
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18/11/2022 | Requerimentos | Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da antiga Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação, bem como, nesses dias analisadas a possibilidade de fomentar, por parte da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e da Coordenadoria da mulher, práticas que incentivem as referidas atividades. | Visualizar |
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060/2022
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06/10/2022 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos, gerente da Gerência Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. | Visualizar |
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058/2022
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28/11/2022 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves (Belém de Maria - PE), pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). | Visualizar |
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059/2022
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28/11/2022 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). | Visualizar |
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001/2023
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09/01/2023 | Requerimentos | Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
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003/2023
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20/01/2023 | Requerimentos | Proceder as reformas e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, da Ponte próximo aos Correios e da Ponte do Rio Sueira, incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. | Visualizar |
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004/2023
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20/01/2023 | Requerimentos | Que seja encaminhado apelo à Companhia Estadual de Habilitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE) que envidem esforços no sentido de proceder à reforma e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, incluindo a reforma e manutenção de sua estrutura física, corrimãos, calçamento, iluminação e sistema de escoamento de água e resíduos. | Visualizar |
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005/2023
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20/01/2023 | Requerimentos | Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. | Visualizar |
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006/2023
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20/01/2023 | Requerimentos | Reformas e manutenções necessárias em todos os corrimãos localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro, na Travessa Marechal Rondon, Rua Professor José Calazans, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. | Visualizar |
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007/2023
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27/01/2023 | Requerimentos | Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
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009/2023
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27/01/2023 | Requerimentos | Adquirir e implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos, bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas, haja vista que existem muitas ruas com o mesmo nome e outras identificadas apenas por apelidos, de modo a tornar a referência visual mais acessível e moderna, facilitando a identificação correta do nome das ruas pelos correios, entregadores em geral, população e visitantes. | Visualizar |
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010/2023
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27/01/2023 | Requerimentos | Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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029/2022
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05/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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04/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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09/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Visualizar |
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004/2023
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23/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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23/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2023
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30/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA AO ART. 2º E ANEXO 1 DA LEI Nº 843/2022. | Visualizar |
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007/2023
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30/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2023
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27/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA O BACAMARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. | Visualizar |
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009/2023
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27/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO" EM BELÉM DE MARIA - PE, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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01/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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02/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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09/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinário do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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11/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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16/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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23/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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30/01/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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01/02/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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07/02/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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13/02/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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011/2023
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10/02/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos pela organização e realização da Festa do Comércio 2023 e da 13ª Trilha de Verão. | Visualizar |
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012/2023
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10/02/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização da 13ª Trilha de Verão de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
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013/2023
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27/02/2023 | Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na praça da Matriz, no pátio de eventos, na praça da Bíblia, na sombra da barra, ma cohab nova, e nas demais localidades. | Visualizar |
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014/2023
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27/02/2023 | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. | Visualizar |
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015/2023
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31/03/2023 | Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de viabilizar a implantação de um laboratório de análises clínicas. | Visualizar |
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016/2023
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31/03/2023 | Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de construção de calçamentos e pavimentação asfáltica de várias ruas. | Visualizar |
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017/2023
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31/03/2023 | Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do município de Belém de Maria, com a finalidade de aquisição de um aparelho de Raio-x. | Visualizar |
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018/2023
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31/03/2023 | Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Geandson Raul Pereira, ocorrido no dia 04 de março de 2023. | Visualizar |
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019/2023
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03/04/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos a ILma. Sra. Daiany Rejane Florentino Soares (cidadã belenense e filha do Ex-vereador, o Exmo. Sr. Carlos José Soares) pela escrita e publicação do livro Vinda do Interior. | Visualizar |
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015/2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2023
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15/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS OBTIDOS JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 849, APROVADA EM 17 DE JANEIRO DE 2023, POR MEIO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2023
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05/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | Visualizar |
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010/2023
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04/04/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | ATUALIZA A LEI 576/2011 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/06/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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31/05/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária so 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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29/05/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/05/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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15/05/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5 Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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08/05/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/04/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo | Visualizar |
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17/04/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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10/04/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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27/02/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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021/2023
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14/04/2023 | Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. | Visualizar |
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022/2023
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14/04/2023 | Requerimentos | Procede à limpeza, roso e capinação da vegetação crescida crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canelas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
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026/2023
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12/05/2023 | Requerimentos | Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da praça da Matriz aos domingos e feriados, com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação. | Visualizar |
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027/2023
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12/05/2023 | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. | Visualizar |
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028/2023
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12/05/2023 | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. | Visualizar |
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029/2023
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15/05/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Ilma. Rádio Agreste - FM, pelos seus 34 anos de histórias. | Visualizar |
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016/2023
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03/07/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos de Lei Complementar N 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
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31/07/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 857 - 2023, QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS DENOMINADA DE FINISA, REALIZADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2023
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26/05/2023 | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. | Visualizar |
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031/2023
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24/07/2023 | Requerimentos | Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar para regularizar o sistema de abastecimento de àgua das ruas localizadas no alto do Município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia(Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de àgua dessas localidades. | Visualizar |
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037/2023
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01/08/2023 | Requerimentos | Viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, doando um dos prédios públicos de propriedade do Município de Belém de Maria à Associação de Bacamarteiros José Ferreira da Silva. | Visualizar |
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038/2023
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28/07/2023 | Requerimentos | Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal . | Visualizar |
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042/2023
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02/08/2023 | Requerimentos | Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. | Visualizar |
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044/2023
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02/08/2023 | Requerimentos | Construir um cronograma para viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (conhecida como rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício, nas proximidades do antigo Bar da Lona; da Cohab Velha por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e a da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas onde houver necessidade. | Visualizar |
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003/2023
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03/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos 1 e 2 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/06/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/07/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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31/07/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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02/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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07/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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14/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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21/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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28/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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04/09/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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06/09/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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001
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04/06/2019 | Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | Apreciação das conta pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2017. | Visualizar |
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002
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26/01/2023 | Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | Apreciação das contas pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2021. | Visualizar |
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794/2020
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04/09/2020 | Verba Indenizatória | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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725/2017
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03/01/2017 | Verba Indenizatória | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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519/2004
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30/11/2004 | Verba Indenizatória | Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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470/2000
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30/08/2000 | Verba Indenizatória | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004. | Visualizar |
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048/2023
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07/08/2023 | Requerimentos | Envidem esforços no sentido de, em parceria com alguma Associação ou instituição similar, procederem com o recolhimento dos cachorros em situação de rua, destinando-lhes um abrigo e cuidados necessários. | Visualizar |
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049/2023
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11/08/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Gonçalves Casale, pela disponibilidade de atendimento médico especializado em Cardiologia em nosso município. | Visualizar |
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050/2023
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11/08/2023 | Requerimentos | Para que realizem um estudo preliminar com intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constituicional n 114/21 e no Acórdão TCU n 1.893/2022. | Visualizar |
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051/2023
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11/08/2023 | Requerimentos | Analise a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara municipal disciplinando as situações consolidadas e estabelecendo critérios para permissão de uso por até 20 Anos, ou por período temporal diverso que a municipalidade entender conveniente e oportuno, dos quiosques localizados em áreas públicas do município de Belém de Maria. | Visualizar |
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052/2023
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11/08/2023 | Requerimentos | Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. | Visualizar |
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053/2023
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11/08/2023 | Requerimentos | Analisar a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e, dentro das possibilidades financeiras e legais, destinando recursos financeiros, para realização de shows religiosos, palestras e pregações religiosas e atividades similares. | Visualizar |
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059/2023
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25/08/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos para os profissionais de Educação Física. | Visualizar |
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061/2023
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04/09/2023 | Requerimentos | Implantar calçamento no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão, especialmente nos corredores internos de acesso ás sepulturas e demais locais que houver necessidade. | Visualizar |
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062/2023
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04/09/2023 | Requerimentos | Proceder á sinalização horizontal e/ou vertical de todas as lombadas existentes no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização conforme cada situação. | Visualizar |
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063/2023
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04/09/2023 | Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Subsidiariamente, não sendo possível de imediato a construção do referido estádio, que envide esforços com vistas à implantação de refletores no campo da mangueira, bem como a reforma dos vestiários, banheiros e requalificações da estrada que dá acesso ao campo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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065/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Exma. Sra. Joyce Catarina Lopes de Morais por sua posse como Gerente Regional de Saúde da 3ª GERES, sediada no município de Palmares - PE. | Visualizar |
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066/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos pela posse como Gestor Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. | Visualizar |
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070/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
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071/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no distrito de Batateira. | Visualizar |
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019/2023
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04/09/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa de Valorização do Mérito e Bonificação por resultados no âmbito das escolas de Ensino Fundamental Regular e Integral da rede pública Municipal de Ensino de Belém de Maria - PE, na forma que especifica. | Visualizar |
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020/2023
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13/09/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal 865/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2023
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13/09/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | Visualizar |
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024/2023
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02/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria o o Programa RECOMEÇO 2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2023
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02/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE, revoga a Resolução nº 001, 20 de abril de 2009 e suas alterações posteriores. | Visualizar |
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026/2023
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02/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, atualizando os anexos 1 e 3 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2023
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02/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2023
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02/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais do vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2023
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25/08/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos a EREF Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos/atletas nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPES). | Visualizar |
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067/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Valmir Antônio, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora das Dores. | Visualizar |
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068/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pela organização e realização 4ª Festa da Batata, bem como ao Exmoº Prefeito do Município de Belém de Maria, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
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069/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao SR. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 3º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
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072/2023
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28/09/2023 | Requerimentos | Reforma do trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placa de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo, demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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073/2023
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28/09/2023 | Requerimentos | Construção do Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Srª Dorotéia, com a implatação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local para caminhada e lazer para a população. | Visualizar |
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074/2023
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02/10/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos aos Srs. Clévio Correia de Mélo e Thamilson José Silva Santos e às Sras. Elaine de Lira Chaves , Iris Maria Albuquerque do Nascimento e Maria Joselma Lima de Souza, eleitos e eleitas como novos Conselheiros Tutelares do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
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075/2023
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02/10/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos ao Srº Wellington de Sales Barbosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCD) e ao Exmº Cícero Laurindo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e toda equipe pela organização e condução da eleição de 2023 para membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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077/2023
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28/09/2023 | Requerimentos | Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, coom a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessáiras. | Visualizar |
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078/2023
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06/10/2023 | Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas as barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais rua que houver necessidade. | Visualizar |
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079/2023
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23/10/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola Municipal João Alves Ferreira pela conquista do Prêmio Escola Destaque Criança Alfabetizada. | Visualizar |
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080/2023
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27/10/2023 | Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Adauto Carício, à Escola Municipal João Alves, à Escola Municipal Maria José e à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves pelo excelente desempenho doas alunos atletas nos JOGOS ESCOLARES DA GRE MATA SUL. | Visualizar |
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19/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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25/08/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Extraordinária de 2023 | Visualizar |
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26/09/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Extraordinária de 2023 | Visualizar |
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02/10/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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04/10/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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09/10/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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16/10/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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23/10/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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30/10/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 4º período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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13/11/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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20/11/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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27/11/2023 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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001/2014
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17/01/2024 | Requerimentos | Contratar um médico veterinário ou uma equipe veterinária para atendimento de animais de estimação, bem como os animais em situação de rua, com a inclusão de consultas, vacinas, castrações e demais serviços que houver necessidade. E que, posteriormente, seja analisada a possibilidade de instalação de um posto de atendimento veterinário público. | Visualizar |
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002/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Construção do Cais da rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e luminárias a fim de proporcionar um local de caminhada e lazer para a população. | Visualizar |
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003/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. | Visualizar |
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004/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arbonização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
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005/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e trensporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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006/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Reforma do Trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
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007/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde houver necessidade. | Visualizar |
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008/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. | Visualizar |
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009/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Viabilizar a construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfaltica na referida localidade. | Visualizar |
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010/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Viabilizar as obras de SANEAMENTO BÁSICO das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (Conhecida como Rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício; nas proximidades do antigo Bar da Lona; da COHAB Velha (por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
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011/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Realizar as reformas e manutenções necessárias em todos os CORRIMÃOS localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro (que dão acesso à Igrejinha), na Travessa Marechal Rondon (proximidades da casa de Leno da Barraca), Rua Professor José Calazans (proximidades da casa de D. Célia dos perfumes), na Ponte dos Correios, na Ponte localizada nas proximidades dos banheiros públicos, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. | Visualizar |
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012/2024
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17/01/2024 | Requerimentos | Reforma do Matadouro, do Centro Cultural e do mercado Público e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento de um Açougue Municipal. | Visualizar |
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013/2024
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22/01/2024 | Requerimentos | Manutenção das estradas vicinais e a implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e distrito de Batateira. | Visualizar |
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014/2024
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26/01/2024 | Requerimentos | Viabilizar a manutenção da ACADEMIA DAS CIDADES, especialmente, o melhoramento da iluminação, com implantação de iluminação de LED, implantação de mastro para rede e de mais areia na quadra de areia, instalação de brinquedos para recreação das crianças e demais manutenções que houver necessidade. | Visualizar |
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018/2024
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30/01/2024 | Requerimentos | Reconstruir o Cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. | Visualizar |
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019/2024
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30/01/2024 | Requerimentos | Proceder às reformas e manutenções necessárias na Ponte do Rosário (localizada entre o município de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos), na Ponte próxima aos Correios e na Ponte do Rio Sueira (localizada nas proximidades do sovaco da cobra), incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. | Visualizar |
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020/2024
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30/01/2024 | Requerimentos | Implantar Sinalização nas vias da Zona Rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
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021/2024
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30/01/2024 | Requerimentos | Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, na Praça da Bíblia, na Sombra da Barra, na COHAB Nova, e nas demais localidades onde funcionem pontos de mototaxi e houver necessidade. | Visualizar |
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022/2024
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30/01/2024 | Requerimentos | Fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convívio social, e praça de alimentação. | Visualizar |
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023/2024
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30/01/2024 | Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais para a população. | Visualizar |
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015/2024
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26/01/2024 | Requerimentos | Construção do Cais localizado na entrada da cidade (Rua estrada do Ena). | Visualizar |
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025/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Limpeza, roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
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026/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. | Visualizar |
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027/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. | Visualizar |
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028/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. | Visualizar |
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029/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e destinando recursos, dentro das possibilidades financeiras e legais, para a realização de shows religiosos, palestras, pregações religiosas e atividades similares. | Visualizar |
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030/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Implantar calçamentos no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão. | Visualizar |
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031/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. | Visualizar |
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032/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar o sistema de abastecimento de água das ruas localizadas no alto do município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia (Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de água dessas localidades. | Visualizar |
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033/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Reformar a ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
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034/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Realizem um estudo preliminar com o intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da Educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constitucional nº 114/21 e no Acórdão TCU nº 1.893/2022, de modo a assegurar uma operacionalização eficiente e justa dos pagamentos a serem realizados tão logo ingressados os recursos financeiros do referenciado precatório em conta do município, observando, em todo caso, a realidade de cada servidor beneficiário e seu tempo de vinculação ao sistema educacional do Município, bem como a limitação de 60% do total dos recursos para este fim. | Visualizar |
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040/2024
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02/02/2024 | Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Fortaleza, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
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18/03/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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12/03/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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19/02/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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08/02/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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01/02/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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29/01/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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22/01/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 2ª Reunão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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02/01/2024 | Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões | 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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01/2024
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05/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Extingue as secretarias municipais de cultura e turismo, a secretaria de esportes e a secretaria de transportes, cria o cargo de agente de contratação, alterando a lei municipal nº 801, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias. | Visualizar |
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02/2024
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05/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste da remuneração miníma dos servidores públicos do município de Belém de Maria. | Visualizar |
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03/2024
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31/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belém de Maria; fixa o vencimento básico do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal, para adequação ao valor do novo salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2024; cria cargos em comissão; altera os anexos 1,2,3 da Lei Municipal nº 735/2017; e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2024
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05/02/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa os novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica. | Visualizar |
