EDIÇÃO 251/2025
Publicado em: 04/09/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 032/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 044/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA ARTISTA GALÍCIA CRUZ, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação da mesma no dia 23 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA - inscrito CNPJ Nº 48.126.812/0001-04, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Ceará, com sede a Jose de Alencar, nº 225, Coqueiro, Itapipoca/CE, representada pela Sra. Galícia Manaina Barbosa da Cruz, portadora do CPF nº 019.491.383-05, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Belém de Maria, 04 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 033/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 045/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO PEDAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa BK MUSIC LTDA - inscrito CNPJ Nº 31.776.314/0001-04, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, com sede a Rua Jose Vicente de Moura, nº 110, Emaus, Parnamirim/PE, representada pela Sra. ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA, portadora do CPF nº 048.925.563-94, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Belém de Maria, 07 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 034/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 046/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO ARTÍSTA THÚLLIO MILIONÁRIO, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação do mesmo no dia 22 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa THÚLLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA - inscrito CNPJ Nº 35.372.331/0001-37, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, com sede a Rua Raimundo Chaves, nº 2182, Candelaria, Natal/RN, representada pelo Sr. Thúllio Gilcivan da Silva Araújo, portador do CPF nº 084.464.434-06, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Belém de Maria, 06 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 035/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 047/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO ARTÍSTA TUCA BARROS, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação do mesmo no dia 22 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA - inscrito CNPJ Nº 47.412.593/0001-67, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, com sede a Rio Unitex, nº 05, Paratibe, Paulista/PE, representada pelo Sr. Eduardo Wagner de Martins Bastos Silva, portador do CPF nº 102.295.624-85, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Belém de Maria, 11 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 036/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 048/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO ARTÍSTA DUDU DO ACORDEON, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação do mesmo no dia 21 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - ME - inscrito CNPJ Nº 18.764.466/0001-29, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 97, Pina, Recife/PE, representada pelo Sr. Eduardo Henrique de Araújo Silva, portador do CPF nº 057.749.534-83, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Belém de Maria, 11 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 037/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 049/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA ARTISTA CARLA ALVES, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação da mesma no dia 23 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - inscrito CNPJ Nº 19.297.391/0001-86, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Ceará, com sede a Jose de Alencar, nº 225, Coqueiro, Itapipoca/CE, representada pela Sra. Allan Celso Ribeiro Rodrigues, portadora do CPF nº 025.330.474-14, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Belém de Maria, 15 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 038/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 050/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA EXCESSO DE BAGAGEM, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO PEDAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - inscrito CNPJ Nº 19.297.391/0001-86, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Rua Gurupi, nº 50, Torrões, Recife/PE, representada pelo Sr. Allan Celso Ribeiro Rodrigues, portador do CPF nº 025.330.474-14, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Belém de Maria, 15 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 039/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 051/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA FERNANDINHA, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação do mesmo no dia 22 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA - inscrito CNPJ Nº 60.432.376/0001-05, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pernambuco, com sede a Rua Aluisio de Azevedo, nº 200, Santo Amaro, Recife/PE, representada pelo Sr. Yvens Watila Oliveira da Silva, portador do CPF nº 013.282.493-01, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Belém de Maria, 18 de agosto de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 040/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 052/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA RAPHAELA SANTOS, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação da mesma no dia 23 de setembro de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA - inscrito CNPJ Nº 35.442.671/0001-97, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Santos Amaro, Recife/PE, representada pela Sra. Maria Valmira Silva de Oliveira, portadora do CPF nº 947.829.113-00, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
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