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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 20/09/2024

TERMO DE ERRATA

Data de publicação: 20/09/2024


Assunto: Termo de correção na descrição da quantidade constante na ARP 006/2024 do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Eletrônico 013/2024,

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 052/2024

Data de publicação: 13/09/2024


Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em ruas do Município de Belém de Maria/PE.

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Extrato do Contrato Nº. 087/2024

Data de publicação: 04/09/2024


Assunto: Constitui objeto deste instrumento á Contratação de serviços de engenharia para execução de Reforma de prédio no antigo ENA para implantação de salas de aula para atendimento da rede municipal de ensino de Belém de Maria visando a rede integral de ensino, Conforme Especificações do Projeto básico.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data de publicação: 26/08/2024


Assunto: Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2024, O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Estrada do ENA, S/nº, Centro, Belém de Maria – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.184.703/0001-70, representado neste ato pelo seu Gestor o Sr. Rolph Eber Casale Junior, Prefeito, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 047.323.064-03, portador da Cédula de Identidade nº 6528904 – SSP/PE, residente à Rua Cleto Campelo, n° 01, Doravande ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 21/08/2024


Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em ruas do Município de Belém de Maria/PE. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Aviso de Licitação

Data de publicação: 16/08/2024


Assunto: Aos treze dias do mês de agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 88, Centro, Belém de Maria/PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;

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AVISO DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 14/08/2024


Assunto: A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação Direta, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer ÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86,

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AVISO DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 01/08/2024


Assunto: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CONTRATO Nº 066/2024 Extrato do Contrato N. 066/2024 - Processo: 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CONTRATO Nº 067/2024 Extrato do Contrato N. 067/2024 - Processo: 032/2024. ORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 29/07/2024


Assunto: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de CADEIRA ODONTOLÓGICA, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Belém de Maria/PE.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 23/07/2024


Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços (SRP), para eventual Aquisição de materiais gráficos (folders, pastas, cartazes, banners e outros) para a atender as demandas das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de 02 (duas).

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