PORTARIA 004,005,006 E 007/2024 DA CAMARA DE VEREADORES CASA JOSÉ TOMÉ BISPO
Data de publicação: 21/01/2025
Assunto: Portaria de nomeaçoes da CAMARA DE VEREADORES CASA JOSÉ TOMÉ BISPO.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PORTARIA PL Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Data de publicação: 07/01/2025
Assunto:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 31/12/2024
Assunto: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, situada à Rua Estrada do Ena, S/n – Centro - Belém de Maria – PE, Inscrita no CNPJ nº 10.184703/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.041.525/0001-34, representada pelo Ordenador de Despesas, Srº. Rolph Eber Casale.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 12/12/2024
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários, parque infantil e utensílios de cozinha) para atender a rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 às 09h00min.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, EXTRATO DE CONTRATO.
Data de publicação: 10/12/2024
Assunto: Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SATUBA/AL, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO ESCOLARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 27/11/2024
Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores,
a vista do encaminhamento exarado pela comissão de contratação, resolve:
01 – Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Nº Processo: 045/2024
b) Nº Licitação: 002/2024
c) Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
d) Data de homologação: 25 de novembro de 2024.
e) Objeto da licitação: Contratação de serviços de engenharia para execução de
Reforma
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE Nº 063/2024
Data de publicação: 04/11/2024
Assunto:
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 063/2024, reflexivo do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, que tem por objeto a Aquisição de Fardamentos escolar, para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a Empresa R J SOUZA - ME.
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 01/11/2024
Assunto:
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Rolph Eber Casale Junior, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PORTARIA GP Nº 251/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS N 001/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: Recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos e seus dependentes, a fim de atualizar os dados cadastrais dos servidores.
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