EDIÇÃO 294/2026
Data de publicação: 16/04/2026
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
Processo Administrativo nº 016/2026
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
AUTORIZAR E HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 016/2026, tendo por objeto a:
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
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EDICAO 293/2026
Data de publicação: 14/04/2026
Assunto: ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2026
CONCORRÊNCIA Nº: 001/2026
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº
Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para
correção de erro material na descrição de numeração do certame.
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EDIÇÃO 292/2026
Data de publicação: 13/04/2026
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 014/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para provisão de 20 unidades habitacionais no Município de Belém de Maria-PE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 13/04/2026 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 30/04/2026 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 30/04/2026 às 09h10min.
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EDIÇÃO 291/2026
Data de publicação: 09/04/2026
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 018/2026.
Processo Administrativo nº 002/2026.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2026.
Homologação: 07/04/2026.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.438.512/0001-63.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025.
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EDIÇÃO 290/2026
Data de publicação: 07/04/2026
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
Processo Administrativo nº 014/2026
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a presente Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 014/2026, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO RESIDENCIAL EDUARDO CAMPOS, Nº 148, DISTRITO BATATEIRA, BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 289/2026
Data de publicação: 01/04/2026
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 005/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 007/2026, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na alimentação.
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EDIÇÃO 288/2026
Data de publicação: 27/03/2026
Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
ESTADO DE PERNAMBUCO PREGÃO ELETRÔNICO
Nr. 003/2026
CNPJ: 10.184.703/0001-70 Telefone: (81) 97346-1620
Endereço: Estrada do Ena, nº S/N, Centro, Belém de Maria/PE
CEP: 55.440-000
Processo Adm.: 010/2026
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EDIÇÃO 287/2026
Data de publicação: 25/03/2026
Assunto: Edição 0287 do Diário Oficial Municipal
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EDIÇÃO 286/2026
Data de publicação: 20/03/2026
Assunto: ERRATA
ERRATA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2026
CONTRATO Nº: 008/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material na descrição da festividade objeto da contratação, que seja na homologação, contrato e extrato de contrato.
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EDIÇÃO 285/2026
Data de publicação: 18/03/2026
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEX. Nº 007/2026
Processo Administrativo nº 011/2026
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 011/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA.
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