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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 09/07/2025

EDIÇÃO 245/2025

Data de publicação: 09/07/2025


Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N. 021/2025 Pregão Eletrônico: 013/2024. Processo Administrativo: 036/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.

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EDIÇÃO 244/2025

Data de publicação: 04/07/2025


Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 031/2025.

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EDIÇÃO 243/2025

Data de publicação: 01/07/2025


Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - DISPENSA Nº 002/2025 O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 002/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 005/2025, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal.

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EDIÇÃO 242/2025

Data de publicação: 30/06/2025


Assunto: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES.

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EDIÇÃO 241/2025

Data de publicação: 23/06/2025


Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Belém de Maria OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE.

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EDIÇÃO 240/2025

Data de publicação: 20/06/2025


Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 002/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.

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EDIÇÃO 239/2025

Data de publicação: 12/06/2025


Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 027/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Belém de Maria/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 960706/2024/FNDE/CAIXA.

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EDIÇÃO 238/2025

Data de publicação: 11/06/2025


Assunto: INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 040/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO CANTOR NOVINHO DA PARAÍBA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025.

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edição 237/2025

Data de publicação: 09/06/2025


Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 020/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 031/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA PIKAPE DE LUXO E BANDA SHAMPOO, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025.

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EDIÇÃO 236/2025

Data de publicação: 05/06/2025


Assunto: Extrato do Contrato N. 034/2025 Inexigibilidade: 020/2025. Processo Administrativo: 031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA PIKAPE DE LUXO E BANDA SHAMPOO, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria e Batateira no dia 23 de junho de 2025.

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