EDIÇÃO 284/2026
Data de publicação: 17/03/2026
Assunto: ERRATA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026
DISPENSA Nº: 001/2026
CONTRATO Nº: 002/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material nas datas constantes.
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EDIÇÃO 283/2026
Data de publicação: 13/03/2026
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Site Institucional e Portal da Transparência, para atender às demandas administrativas, institucionais e legais da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, em conformidade com a legislação vigente de transparência pública.
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EDIÇÃO 282/2026
Data de publicação: 12/03/2026
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet dedicada com velocidade mínima de 1 Gbps, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, para atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 281/2025
Data de publicação: 09/03/2026
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. OBJETO NAT: aquisição - OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, a serem utilizados no fornecimento da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal do município de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: DATA: 25/03/2026 às 09h00min.
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EDIÇÃO 280/2026
Data de publicação: 04/03/2026
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. OBJETO NAT: aquisição - OBJETO: Registro de preço para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar do município de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 04/03/2026 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: DATA: 23/03/2026 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 23/03/2026 às 09h10min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.364.346,00.
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EDIÇÃO 279/2026
Data de publicação: 19/02/2026
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026.
DISPENSA Nº 001/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso XV, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 278/2026
Data de publicação: 13/02/2026
Assunto:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 005/2026
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 003/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 005/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DA BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS.
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EDIÇÃO 277/2026
Data de publicação: 05/02/2026
Assunto:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 às 10h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 10h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2026 às 10h10min. VALOR MÁXIMO: R$ 384.999,67.
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EDIÇÃO 276/2026
Data de publicação: 04/02/2026
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 002/2026
Processo Administrativo: 002/2026.
Partes: Câmara Municipal de Belém de Maria e a empresa CADORE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 58.578.369/0001-66.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 275/2025
Data de publicação: 29/01/2026
Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2026, oriundo Processo Administrativo de nº 001/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO COMÉRCIO.
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