EDIÇÃO 269/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Assunto:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maria/PE, torna público o resultado final – somatória das etapas, dos candidatos inscritos.
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EDIÇÃO 268/2025
Data de publicação: 31/12/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
DISPENSA Nº 008/2025.
O Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 31.041.535/0001-34, neste ato representado por sua ordeadora de despesas, a senhora Irys Thyally de Oliveira Florêncio, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 267/2025
Data de publicação: 29/12/2025
Assunto: TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 oriunda do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR.
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EDIÇÃO 266/2025
Data de publicação: 26/12/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025-SEMED.
TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 oriunda da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCO VERDE, tendo por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de materiais pedagógicos: metodologia OPEE, SAEB em foco e sim alfabetização.
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EDIÇÃO 265/2025
Data de publicação: 23/12/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025
SOLICITANTE:
Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM, PARA EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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Edição 264/2025
Data de publicação: 18/12/2025
Assunto: TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº (001/2025) oriunda do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, tendo por objeto o Contratação de empresa para Aquisição de materiais didáticos para o Projeto SAEB, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 263/2025
Data de publicação: 16/12/2025
Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações,.
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EDIÇÃO 263/2025 complementar
Data de publicação: 16/12/2025
Assunto: PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA
DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maira/PE, torna público o resultado preliminar da primeira e segunda etapa, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 262/2025
Data de publicação: 11/12/2025
Assunto: RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maira/PE, torna público o resultado preliminar da primeira e segunda etapa, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 261/2025
Data de publicação: 01/12/2025
Assunto: AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO
O MUNICÍPIO DE BELĖM DE MARIA/PE, através de sua Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/1996) em consonância com o Plano Municipal de Educação Lei nº 716/2015 e com a Lei Complementar 14.113/2020, Lei do Novo FUNDEB, com o decreto nº 10.656/2021 e Lei Municipal nº 844/2022, torna público para o conhecimento dos interessados.
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