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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 28/02/2025

EDIÇÃO 219

Data de publicação: 28/02/2025


Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 001/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 003/2025, tendo por objeto Contratação de profissional em advocacia especializado na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E MÍDIA DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.

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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2025.

Data de publicação: 27/02/2025


Assunto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria-PE, através do agente de contratação, torna público que o pregão eletrônico 002/2025 teve a sua sessão suspensa “SINE DIE” com abertura inicialmente prevista para o dia 27/02/2025, às 09h00min.

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EDIÇÃO 217/2025

Data de publicação: 18/02/2025


Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025,.

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EDIÇÃO 216/2025

Data de publicação: 14/02/2025


Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025.

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EDIÇÃO 215/2025

Data de publicação: 13/02/2025


Assunto: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.

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EDIÇÃO 214/2025

Data de publicação: 12/02/2025


Assunto: A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e diesel S10, conjuntamente com instalação de um tanque aéreo bipartido com capacidade de 15.000 litros total, divididos em 7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma bacia de contenção.

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EXTRATO DE CONTRATOS

Data de publicação: 03/02/2025


Assunto: Constratações para as festas Culturais do Municipio.

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PORTARIA 004,005,006 E 007/2024 DA CAMARA DE VEREADORES CASA JOSÉ TOMÉ BISPO

Data de publicação: 21/01/2025


Assunto: Portaria de nomeaçoes da CAMARA DE VEREADORES CASA JOSÉ TOMÉ BISPO.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PORTARIA PL Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Data de publicação: 07/01/2025


Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data de publicação: 31/12/2024


Assunto: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, situada à Rua Estrada do Ena, S/n – Centro - Belém de Maria – PE, Inscrita no CNPJ nº 10.184703/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.041.525/0001-34, representada pelo Ordenador de Despesas, Srº. Rolph Eber Casale.

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