EDIÇÃO 242/2025
Data de publicação: 30/06/2025
Assunto: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES.
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EDIÇÃO 241/2025
Data de publicação: 23/06/2025
Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 240/2025
Data de publicação: 20/06/2025
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 002/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 239/2025
Data de publicação: 12/06/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 027/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Belém de Maria/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 960706/2024/FNDE/CAIXA.
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EDIÇÃO 238/2025
Data de publicação: 11/06/2025
Assunto: INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 040/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO CANTOR NOVINHO DA PARAÍBA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025.
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edição 237/2025
Data de publicação: 09/06/2025
Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 020/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 031/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA PIKAPE DE LUXO E BANDA SHAMPOO, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025.
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EDIÇÃO 236/2025
Data de publicação: 05/06/2025
Assunto: Extrato do Contrato N. 034/2025
Inexigibilidade: 020/2025.
Processo Administrativo: 031/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA PIKAPE DE LUXO E BANDA SHAMPOO, PARA ANIMAÇÃO DAS FSTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria e Batateira no dia 23 de junho de 2025.
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EDIÇÃO 235/2025
Data de publicação: 28/05/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.
DISPENSA Nº 005/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 234/2025
Data de publicação: 26/05/2025
Assunto: Extrato do Contrato N. 032/2025
Inexigibilidade: 019/2025.
Processo: 029/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BELÉM DE MARIA e a pessoa física NATANAEL FIRMINO DA - CPF Nº 011.471.058-98.
Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TIPO CASA PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA GENTE INOCENTE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TOMÉ BISPO, S/Nº, BATATEIRA, BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 233/2025
Data de publicação: 23/05/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.
DISPENSA Nº 006/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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