| 2024 |
1º Termo Aditivo |
SUICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME |
5.000 OUTROS |
29/03/2024 |
28/03/2026 |
R$ 72.053,55 |
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| 2024 |
1º Termo Aditivo |
SUICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME |
5.000 OUTROS |
29/03/2024 |
28/03/2026 |
R$ 290.370,56 |
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| 2024 |
1º Termo Aditivo |
SUICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME |
5.000 OUTROS |
29/03/2024 |
28/03/2026 |
R$ 147.012,04 |
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| 2024 |
1º Termo Aditivo |
SUICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME |
5.000 OUTROS |
29/03/2024 |
28/03/2026 |
R$ 72.053,55 |
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| 2024 |
1º Termo Aditivo |
H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENTE INOCENTE NO DISTRITO DE BATATEIRA. (2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) |
28/11/2023 |
24/08/2024 |
R$ 4.458.486,80 |
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| 2024 |
2º Termo Aditivo |
H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENTE INOCENTE NO DISTRITO DE BATATEIRA. (2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) |
28/08/2024 |
27/05/2025 |
R$ 4.458.486,80 |
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| 2025 |
3º Termo Aditivo |
H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA |
5.000 OUTROS |
25/05/2025 |
27/02/2026 |
R$ 4.458.486,80 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
M D S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA |
5.000 OUTROS |
25/05/2025 |
24/07/2025 |
R$ 98.103,62 |
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| 2025 |
2º Termo Aditivo |
M D S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA |
5.000 OUTROS |
25/05/2025 |
24/09/2025 |
R$ 98.103,62 |
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| 2025 |
3º Termo Aditivo |
M D S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA |
5.000 OUTROS |
25/09/2025 |
24/11/2025 |
R$ 98.103,62 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI |
5.000 OUTROS |
30/01/2026 |
29/01/2027 |
R$ 227.514,25 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA |
5.000 OUTROS |
30/01/2026 |
29/01/2027 |
R$ 484.273,75 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA |
5.000 OUTROS |
30/01/2026 |
29/01/2027 |
R$ 280.693,67 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
IDB SOLUCOES E SERVICOS LTDA |
5.000 OUTROS |
30/01/2026 |
29/01/2027 |
R$ 329.443,75 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB ? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. (5.000 OUTROS) |
31/01/2026 |
30/01/2027 |
R$ 269.481,78 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
O presente processo administrativo será processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo da Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retido dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União. (5.000 OUTROS) |
31/01/2026 |
30/01/2027 |
R$ 115.370,77 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
O presente processo administrativo será processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo de contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela rede municipal de saúde. (5.000 OUTROS) |
31/01/2026 |
30/01/2027 |
R$ 1.245.003,28 |
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| 2025 |
1º Termo Aditivo |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
O presente processo administrativo será processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo contratação de Serviços especializados, para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos. (5.000 OUTROS) |
31/01/2026 |
30/01/2027 |
R$ 3.347.423,74 |
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| 2025 |
4º Termo Aditivo |
MM ASSESSORIA CONTABIL LTDA |
Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria administrativa e gerencial nas áreas contábil, financeira, recursos humanos, tributação e de gestão fiscal com sistema informatizado de contabilidade e orçamento público, folha de pagamento e arrecadação, para registro e monitoramento da execução orçamentária, processamento da movimentação financeira e patrimonial, com atualização de processos, revisão de rotinas, implantação de sistemas e treinamento de servidores, destinados às diversas secretarias municipais. (2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA) |
05/01/2026 |
04/01/2027 |
R$ 120.000,00 |
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| 2026 |
1º Termo Aditivo |
GRIGORIO SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
Contratação de escritório de advocacia ou profissional especializado na prestação de serviços advocatícios para atuar como assessor e consultor jurídico para elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de qualquer ação e dos atos administrativos junto à Secretaria de Ação Social, bem como, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, promovendo a realização de gestão, planejamento e acompanhamento das ações da Política de Assistência Social, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e o Programa Bolsa Família/Cadastro Único (CAD Único) (5.000 OUTROS) |
31/01/2026 |
30/01/2027 |
R$ 117.880,00 |
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