EDIÇÃO 252/2025
Publicado em: 05/09/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimento em paralelo no município de Belém de Maria – PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; e https://www.pncp.gov.br/
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 125.228,27 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 08/09/2025 às 10h:00mm
Até 11/09/2025 às 10h:00mm
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Sim.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato Nº. 062/2025
Processo: 019/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Belém de Maria e AGRESTE FARMA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.301 – Atenção Básica
Atividade Programática: 10.301.1003.2096.0000 – Manutenção das Ações do Programa de Saúde da Famili – PSF.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.002 – Atenção Básica
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.015 – MAC- Média e Alta Complexidade.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 10.122.1001.2093.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 101.001 – Recursos Próprios
Valor: R$ 2.689.877,92 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026.
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
Extrato do Contrato Nº. 063/2025
Processo: 019/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Belém de Maria e JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.301 – Atenção Básica
Atividade Programática: 10.301.1003.2096.0000 – Manutenção das Ações do Programa de Saúde da Famili – PSF.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.002 – Atenção Básica
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.015 – MAC- Média e Alta Complexidade.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 10.122.1001.2093.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 101.001 – Recursos Próprios
Valor: R$ 1.303.786,68 (um milhão, trezentos e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026.
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
No TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE e EXTRATO DO CONTRATO N. 078/2025, ambos publicados no dia 03/09/2025, onde se lê:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA EXCESSO DE BAGAGEM, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO PEDAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.”
Leia-se:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA EXCESSO DE BAGAGEM, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.”
Belém de Maria/PE, 04 de setembro de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
No TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE e EXTRATO DO CONTRATO N. 087/2025, ambos publicados no dia 03/09/2025, onde se lê:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA DUPLA EDY E NATHAN, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO PEDAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.”
Leia-se:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA DUPLA EDY E NATHAN, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.”
Belém de Maria/PE, 04 de setembro de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
Download
Disponível em:
https://transparencia.belemdemaria.pe.leg.br/app/pe/belem-de-maria/1/quadro-de-avisos/154
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