EDIÇÃO 253/2025
Publicado em: 11/09/2025
Extrato do Contrato Nº. 064/2025
Processo: 012/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e Empresa Jorge Eduardo Ribeiro Soares LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento á aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda da Gestão Pública do Município de Belém de Maria/PE, conforme proposta de preços da contratada.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.03 – Secretaria Municipal de Administração.
Unidade Orçamentária: 04.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 04.122.0401.2015.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ R$ 101.486,46 (Cento e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026.
Data da Assinatura: 01/08/2025
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
PREFEITO
CONTRATANTE
Extrato do Contrato Nº. 065/2025
Processo: 012/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria e Empresa Jorge Eduardo Ribeiro Soares LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento á aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Belém de Maria/PE, conforme proposta de preços da contratada.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.81 – Complementação da União - FUNDEB
Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental.
Atividade Programática: 12.361.1201.2326.0000 – Complementação VAAF-Manutenção do FUNDEB – Ensino Fundamental
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Complemento da União VAAF-30%: 252.002.
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental.
Atividade Programática: 12.361.1201.2063.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do Ensino Fundamental - FUNDEB
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Transferência do FUNDEB-30%: 252.001
Valor: R$ 774.226,81 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026.
Data da Assinatura: 01/08/2025
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORENCIO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
Extrato do Contrato Nº. 066/2025
Processo: 012/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria e Empresa Jorge Eduardo Ribeiro Soares LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento á aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE, conforme proposta de preços da contratada.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 10.122.1001.2093.0000 - Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 - Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatorial.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
MAC-Média e Alta Complexidade: 102.015.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.301 – Atenção Básica.
Atividade Programática: 10.301.1003.2096.0000 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família - PSF.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Atenção Básica: 102.002.
Valor: R$ 441.783,33 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e trinta e Três Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026.
Data da Assinatura: 01/08/2025
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
Extrato do Contrato Nº. 067/2025
Processo: 012/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria e Empresa Jorge Eduardo Ribeiro Soares LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento á aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria/PE, conforme proposta de preços da contratada.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 08.244 – Assistência Comunitária
Atividade Programática: 08.244.0803.2077.0000 - Manutenção das Atividades Gerais do Bolsa Família.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 08.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 08.122.0801.2069.0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 08.244 – Assistência Comunitária
Atividade Programática: 08.244.0802.2074.0000 - Manutenção das Atividades Gerais do CREAS - PAEFI
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
CREAS - PAEFI: 081.006.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 08.244 – Assistência Comunitária
Atividade Programática: 08.244.0805.2080.0000 - Manutenção das Atividades Gerais do CRAS.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
CRAS – Centre de Ref. Assist. Social: 081.005
Valor: R$ 95.486,61 (Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/08/2025 até 31/07/2026.
Data da Assinatura: 01/08/2025
JOSIMARIO DE OLIVEIRA MOURA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
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