PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

EDIÇÃO 261/2025

Publicado em: 01/12/2025

O MUNICÍPIO DE BELĖM DE MARIA/PE, através de sua Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/1996) em consonância com o Plano Municipal de Educação Lei nº 716/2015 e com a Lei Complementar 14.113/2020, Lei do Novo FUNDEB, com o decreto nº 10.656/2021 e Lei Municipal nº 844/2022, torna público para o conhecimento dos interessados, estabelecendo normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal, para preenchimento de vagas dos cargos de Gestor Escolar.

Para ter acesso o edital e os seus anexos segue os links de acesso:

Edital completo: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EDITAL.pdf

Anexo I: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-I-Cronograma.pdf

Anexo II: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-II-Quadro-de-Vagas.docx.pdf

Anexo III: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-III-Atribuicoes-do-Cargo.docx.pdf

Anexo IV: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-IV-Documentos-Necessarios.docx.pdf

Anexo V: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-V-Pontuacao-da-Avaliacao-de-Titulos-e-Tempo-de-Servico.pdf

Anexo VI: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-VI-Ficha-de-Inscricao.docx.pdf

Anexo VII: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-VII-Recurso.docx.pdf

Anexo VIII: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-VIII-Declaracao-de-Concordancia.pdf

Anexo IX: http://belemdemaria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Anexo-IX-Modelo-Plano-de-Gestao-Escolar.pdf

Download