EDIÇÃO 275/2025
Publicado em: 29/01/2026
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2026, oriundo Processo Administrativo de nº 001/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
Outorgando, assim, a contratação da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - ME - inscrito CNPJ Nº 32.482.767/0001-90, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Pernambuco, com sede a Rua General Candido Borges Castelo Branco, 125, Iputinga, Recife/PE, representada pelo Sr. FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, portadora do CPF nº 100.371.624-54, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Belém de Maria/PE, 28 de janeiro de 2026.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato N. 001/2026
Inexigibilidade: 001/2026.
Processo Administrativo: 001/2026.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - ME - CNPJ Nº 32.482.767/0001-90.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.13 – Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural.
Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
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CACHE/MUSICOS
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VALOR
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BATERISTA
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R$ 1.000,00
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PERCUSSIONISTA 01
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R$ 2.000,00
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PERCUSSIONISTA 02
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R$ 2.000,00
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PERCUSSIONISTA 03
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R$ 2.000,00
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BAIXISTA
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R$ 1.000,00
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GUITARRISTA
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R$ 1.500,00
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TECLADISTA
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R$ 1.000,00
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ACORDIONISTA
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R$ 1.000,00
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VOCAL 01
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R$ 2.000,00
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VOCAL 02
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R$ 2.000,00
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CANTOR 01
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R$ 10.000,00
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ROUNDS/PRODUÇÃO 01
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R$ 1.000,00
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ROUNDS/PRODUÇÃO 02
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R$ 1.000,00
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ROUNDS/PRODUÇÃO 03
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R$ 1.000,00
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TÉCNICA/MESÁRIO
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R$ 1.000,00
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TÉCNICA/EFEITOS
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R$ 1.000,00
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TÉCNICA/ILUMINAÇÃO
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R$ 2.000,00
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TÉCNICO/MONITOR
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R$ 1.000,00
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SEGURANÇA
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R$ 2.000,00
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PRODUÇÃO/ARTISTA /AGENDA
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R$ 2.000,00
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IMPOSTO 5%
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R$ 2.500,00
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PRODUTORA 20%
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R$ 10.000,00
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VALOR
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R$ 50.000,00
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Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 28/01/2026 até 27/03/2026.
Data da Assinatura: 28/01/2026.
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