EDIÇÃO 284/2026
Publicado em: 17/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026
DISPENSA Nº: 001/2026
CONTRATO Nº: 002/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material nas datas constantes na ratificação, assinatura e extrato do contrato, conforme segue:
1. DA RATIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
“Ratificado em 02 de fevereiro de 2026.”
LEIA-SE:
“Ratificado em 03 de fevereiro de 2026.”
2. DA ASSINATURA DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“Contrato assinado em 02 de fevereiro de 2026.”
LEIA-SE:
“Contrato assinado em 03 de fevereiro de 2026.”
3. DO EXTRATO DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“Extrato em 02 de fevereiro de 2026.”
LEIA-SE:
“Extrato em 03 de fevereiro de 2026.”
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, não implicando em alteração do objeto, valores ou demais cláusulas contratuais, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do processo e do contrato.
Publique-se no Diário Oficial e, quando cabível, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para fins de transparência e eficácia, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Belém de Maria/PE, 17 de março de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
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