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Prefeitura Municipal de Belém de Maria

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Ausência de Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros

A Prefeitura Municipal de Belém de Maria declara, para os devidos fins, que não firmou quaisquer acordos que não envolvessem a transferência de recursos financeiros com entidades públicas ou privadas, no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

	Disponível em: https://transparencia.belemdemaria.pe.leg.br/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/acordos-firmados https://transparencia.belemdemaria.pe.leg.br/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/acordos-firmados
Prefeitura Municipal de Belém de Maria, 21 de novembro de 2024

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