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Prefeitura Municipal de Belém de Maria

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Ausência de Incentivos a Projetos Culturais

A Prefeitura Municipal de Belém de Maria declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribui para o desenvolvimento cultural e social do município. Mas, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

	Disponível em: https://transparencia.belemdemaria.pe.leg.br/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/incentivos-culturais https://transparencia.belemdemaria.pe.leg.br/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/incentivos-culturais
Prefeitura Municipal de Belém de Maria, 23 de novembro de 2024

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