ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 26/08/2024
Assunto: Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2024, O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Estrada do ENA, S/nº, Centro, Belém de Maria – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.184.703/0001-70, representado neste ato pelo seu Gestor o Sr. Rolph Eber Casale Junior, Prefeito, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 047.323.064-03, portador da Cédula de Identidade nº 6528904 – SSP/PE, residente à Rua Cleto Campelo, n° 01, Doravande ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 21/08/2024
Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em ruas do Município de Belém de Maria/PE.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Aviso de Licitação
Data de publicação: 16/08/2024
Assunto: Aos treze dias do mês de agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 88, Centro, Belém de Maria/PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 14/08/2024
Assunto: A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação Direta, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer ÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86,
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 01/08/2024
Assunto: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CONTRATO Nº 066/2024
Extrato do Contrato N. 066/2024 - Processo: 032/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CONTRATO Nº 067/2024
Extrato do Contrato N. 067/2024 - Processo: 032/2024.
ORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 29/07/2024
Assunto: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de CADEIRA ODONTOLÓGICA, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Belém de Maria/PE.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 23/07/2024
Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços (SRP), para eventual Aquisição de materiais gráficos (folders, pastas, cartazes, banners e outros) para a atender as demandas das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de 02 (duas).
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 18/07/2024
Assunto: O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 002/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.
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PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 045/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
Data de publicação: 09/07/2024
Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 045/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de Reforma de prédio no antigo ENA para implantação de salas de aula para atendimento da rede municipal de ensino de Belém de Maria visando a rede integral de ensino do Município. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
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Processo Adm.: 037/2024 - Extrato do Contrato N. 060/2024
Data de publicação: 02/07/2024
Assunto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias públicas no distrito de Batateira Município de Belém de Maria/PE.
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